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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 12:22
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:45
Dívidas decorrentes do não cancelamento de conta corrente são legais
termo escrito, momento em que será verificada a existência de saldo negativo ou positivo, para que finalmente a conta possa ser encerrada
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:50
Negado mais um pedido de revogação da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira
instrução criminal já está encerrada e os fatos supostamente criminosos aconteceram há muitos meses
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:46
Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada
manutenção com a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Preliminar de nulidade. Juntada de documentos com a "réplica". Rejeição.
A juntada de documentos com a "réplica", portanto, antes de encerrada a instrução e com
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:10
Justiça mantém sentença que determinou exclusão de sócia de polo passivo
era sócia sem possuir os poderes de gerência e ter tido a sociedade encerrada de forma irregular
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Uso de documento falso e estelionato. Pedido de liberdade provisória indeferido na instância de piso.
prazo ma formação da culpa. Instrução criminal encerrada. Feito aguardando memoriais escritos. Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.
criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:42
CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:22
Câmara aprova conta de água individual em condomínios.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 16:56
RFFSA e ferroviários não chegam a acordo sobre reajuste salarial
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, deu por encerrada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:15
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 09:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:45
Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.
Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:19
Cerceamento de defesa.
Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:42